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Intervenção

X Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Terceira alteração à Lei n.º 43/90, 10 de Agosto, (Exercício do direito de petição), alterada pelas Leis n.º 6/93, de 1 de Março e n.º 15/2003, de 4 de Junho; Altera a Lei que Regula e Garante o Exercício do Direito de Petição; Valoriza o Direito de Petição; Altera a Lei n.º 45/2006, de 25 de Agosto, que altera a Lei n.º 7/93, de 1 de Março (Estatuto dos Deputados); Altera ao Estatuto dos Deputados; Procede à terceira alteração da Lei n.º 74/98, de 11 de Novembro, sobre a publicação, a identificação e o formulário dos diplomas; Regime do Canal Parlamento e do Portal da Assembleia da República; Adopta medidas de eficiência energética e poupança de água; Redução progressiva das emissões CO2 na Assembleia da República; Constituição de Grupo de Trabalho para a elaboração de um Código de Boas Práticas; Remodelação integral da Sala das Sessões do Palácio; Regime da edição e publicação do Diário da Assembleia da Repúb
António José Seguro (PS)

Qualidade: Deputado
Reunião plenária de: 2007-07-19
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 207/X-2 Adopta medidas de eficiência energética e poupança de água.


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 222/X-2 Redução progressiva das emissões CO2 na Assembleia da República.


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 225/X-2 Remodelação integral da Sala das Sessões do Palácio de S. Bento.


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 226/X-2 Regime da edição e publicação do Diário da Assembleia da República.


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 202/X-2 Alterações ao Regimento da Assembleia da República.


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 203/X-2 Alteração ao Regimento da Assembleia da República.


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 204/X-2 Alterações ao Regimento da Assembleia da República.


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 205/X-2 Altera o Regimento da Assembleia da República.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 394/X-2 Terceira alteração à Lei n.º 43/90, 10 de Agosto, (Exercício do direito de petição), alterada pelas Leis n.º 6/93, de 1 de Março e n.º 15/2003, de 4 de Junho.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 378/X-2 Altera a Lei que Regula e Garante o Exercício do Direito de Petição.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 381/X-2 Valoriza o Direito de Petição.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 380/X-2 Altera ao Estatuto dos Deputados.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 393/X-2 Procede à terceira alteração da Lei n.º 74/98, de 11 de Novembro, sobre a publicação, a identificação e o formulário dos diplomas.


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 223/X-2 Regime do Canal Parlamento e do Portal da Assembleia da República.


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 206/X-2 Alteração ao Regimento da Assembleia da República, (Resolução n.º 4/93, com as alterações introduzidas pelas resoluções n.º 15/96, 3/99, 75/99 e 2/03).


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 379/X-2 Altera a Lei n.º 45/2006, de 25 de Agosto, que altera a Lei n.º 7/93, de 1 de Março (Estatuto dos Deputados).


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 224/X-2 Constituição de Grupo de Trabalho para a elaboração de um Código de Boas Práticas.
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção