X Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Apreciação do Decreto-Lei n.º 164/2006, de 9 de Agosto, que "Cria a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - colecção Berardo e aprova os seus estatutos"
Luísa Mesquita (PCP)
Qualidade:
Deputada
Reunião plenária de:
2006-09-29
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Apreciação de Decreto-Lei
Iniciativa Discutida:
Apreciação Parlamentar 26/X/1
Relativo ao Decreto-Lei n.º 164/2006, de 9 de Agosto, que "Cria a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - colecção Berardo e aprova os seus estatutos"
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção