Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
 
Intervenção

V Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
Decreto-Lei nº 172/91, de 10 de Maio, que aprova o regime jurídico de direcção, administração e gestão escolar
Maria de Lourdes Hespanhol (PCP)

Qualidade: Deputada
Reunião plenária de: 1991-05-24
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Apreciação de Decreto-Lei
Iniciativa Discutida: Ratificação 185/V-4 Decreto-Lei nº 172/91, de 10 de Maio, que aprova o regime jurídico de direcção, administração e gestão escolar


Fase da tramitação: Apreciação de Decreto-Lei
Iniciativa Discutida: Ratificação 186/V-4 Decreto-Lei nº 172/91, de 10 de Maio, que aprova o regime jurídico de direcção, administração e gestão escolar
Fase da Sessão: POD
Observações: Responde ao deputado Lemos Damião (PSD).
Tipo de Intervenção: Intervenção