V Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
Decreto-Lei nº 95/91, de 26 de Fevereiro, que aprova o regime jurídico da Educação Física e do Desporto escolar
Miranda Calha (PS)
Qualidade:
Deputado
Debate:
RAT n.º 170/V/4; RAT n.º 175/V/4
Reunião plenária de:
1991-03-22
Tipo de Atividade:
RAT n.º 170/V/4; RAT n.º 175/V/4
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Ao Ministro da Educação Roberto Carneiro.
Tipo de Intervenção:
Pedido de esclarecimento