X Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Apoio ao associativismo português no estrangeiro; Movimento Associativo das Comunidades Portuguesas residentes no estrangeiro; Criação de um fundo de apoio; Estabelece novos critérios para a isenção de cobrança de emolumentos consulares
Helena Pinto (BE)
Qualidade:
Deputada
Debate:
PJL n.º 105/X/1; PJL n.º 106/X/1; PJL n.º 208/X/1; PJL n.º 209/X/1
Reunião plenária de:
2006-02-23
Tipo de Atividade:
PJL n.º 105/X/1; PJL n.º 106/X/1; PJL n.º 208/X/1; PJL n.º 209/X/1
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção