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Intervenção



Intervenção
X Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Lei do Associativismo Juvenil; direitos das Associações de Estudantes ao Ensino Secundário e eliminação da discriminação pela nacionalidade no registo das Associações Juvenis; Regime Jurídico do Associativismo Jovem
Luísa Salgueiro (PS)

Qualidade: Deputada
Reunião plenária de: 2006-02-09
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 191/X-1 Lei do Associativismo Jovem.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 199/X-1 Altera a Lei do Associativismo Juvenil.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 200/X-1 Regula o exercício do direito de Associação dos Estudantes.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 203/X-1 Amplia os direitos das Associações de Estudantes ao Ensino Secundário e elimina a discriminação pela nacionalidade no registo das Associações Juvenis.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Proposta de Lei 57/X-1 Estabelece o Regime Jurídico do Associativismo Jovem.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 202/X-1 Lei do Associativismo Jovem.
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção