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Intervenção

IX Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa
"Pacote autárquico"
Rodeia Machado (PCP)

Qualidade: Deputado
Reunião plenária de: 2004-12-09
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 468/IX-2 Altera a denominação da Povoação de Vila de Covas, no concelho de Terras de Bouro.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 494/IX-3 Altera a denominação da freguesia de Estói, no concelho e distrito de Faro.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 419/IX-2 Alteração dos limites territoriais dos concelhos de Benavente e Salvaterra de Magos no distrito de Santarém.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 421/IX-2 Alteração dos limites administrativos dos concelhos de Benavente e Salvaterra de Magos.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 402/IX-2 Elevação da freguesia de Pardilhó, no concelho de Estarreja, distrito de Aveiro, à categoria de vila.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 403/IX-2 Elevação da freguesia de Salreu, no concelho de Estarreja, distrito de Aveiro, à categoria de vila.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 463/IX-2 Elevação da povoação da Gafanha da Encarnação, no município de Ilhavo, à categoria de vila.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 469/IX-2 Elevação da Povoação de Bouro de Santa Maria, no Município de Amares, Distrito de Braga, a categoria de vila.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 515/IX-3 Elevação da povoação de Taveiro, no concelho de Coimbra, à categoria de vila.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 522/IX-3 Elevação da Aldeia de Vila Franca das Naves do concelho de Trancoso à categoria de vila.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 473/IX-2 Elevação da povoação de Monte Redondo, no concelho de Leiria, à categoria de vila.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 249/IX-1 Elevação de Perafita à categoria de vila.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 456/IX-2 Elevação da povoação de Carvalhosa à categoria de vila.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 476/IX-2 Elevação da povoação de Vilar dos Prazeres, no município de Ourém, a vila.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 283/IX-1 Elevação do Samouco, no concelho de Alcochete, à categoria de vila.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 394/IX-2 Elevação da povoação de Arcozelo, no concelho de Ponte de Lima, à categoria de vila.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 294/IX-1 Elevação da povoação de Santo Estêvão, no concelho de Chaves, à categoria de vila.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 538/IX-3 Elevação da povoação de Santo Estevão, no concelho de Chaves, à categoria de vila.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 141/IX-1 Elevação de Fonte de Arcada à categoria de vila.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 401/IX-2 Elevação da vila de Estarreja, no concelho de Estarreja, distrito de Aveiro, à categoria de cidade.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 530/IX-3 Elevação à categoria de cidade da vila de Anadia e povoações contíguas (Alféloas, Arcos, Canha, Famalicão, Malaposta e Vendas da Pedreira, da freguesia de Arcos, e Póvoa do Pereiro, da freguesia da Moita).


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 481/IX-2 Elevação da vila de Meda, no concelho de Meda, à categoria de cidade.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 493/IX-3 Elevação da vila de Meda, no concelho de Meda, à categoria de cidade.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 523/IX-3 Elevação da vila de Trancoso à categoria de cidade.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 534/IX-3 Elevação da Vila de Trancoso à categoria de cidade.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 536/IX-3 Elevação da Vila de Sabugal, no concelho de Sabugal à categoria de cidade.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 477/IX-2 Elevação da vila de Valbom à categoria de cidade.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 423/IX-2 Elevação a cidade da vila da Costa da Caparica, sita no concelho de Almada, no distrito de Setúbal.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 517/IX-3 Alteração da designação da freguesia de Vale da Amoreira, no concelho de Manteigas, distrito da Guarda.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 227/IX-1 Alteração dos limites da freguesia do Pombalinho, no concelho de Santarém e passagem da freguesia do Pombalinho para o concelho da Golegã.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 265/IX-1 Alteração dos limites territoriais das freguesias de Santa Maria da Graça e São Sebastião no concelho de Setúbal.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 267/IX-1 Alteração dos limites territoriais de duas freguesias no município de Setúbal.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 531/IX-3 Fixação de limites territoriais do município de Alcochete e das freguesias de Alcochete e de Samouco.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 533/IX-3 Elevação da Aldeia de Vila Franca das Naves do concelho de Trancoso à categoria de vila.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 475/IX-2 Elevação de Alvarães à categoria de vila.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 472/IX-2 Elevação de vila de Reguengos de Monsaraz, no concelho de Reguengos de Monsaraz, à categoria de cidade.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 379/IX-2 Elevação da vila da Costa da Caparica a cidade.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 502/IX-3 Elevação de Tremês, no concelho de Santarém, à categoria de vila.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 470/IX-2 Proposta de elevação da vila de Tarouca à categoria de cidade.
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção