IX Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Apreciação do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que "Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação"
Rosalina Martins (PS)
Qualidade:
Deputada
Debate:
AP n.º 76/IX/2; AP n.º 77/IX/2
Reunião plenária de:
2004-05-28
Tipo de Atividade:
AP n.º 76/IX/2; AP n.º 77/IX/2
Fase da Sessão:
POD
Observações:
À Secretária de Estado da Educação (Mariana Cascais)
Tipo de Intervenção:
Pedido de esclarecimento