IX Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Interrupção voluntária da gravidez; despenalização ; exclusão da ilicitude; medidas de prevenção
Maria Leonor Beleza (PSD)
Qualidade:
Deputada
Reunião plenária de:
2004-03-03
Tipo de Atividade:
Disc. Iniciativas
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 1/IX-1
Interrupção voluntária da gravidez.
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 405/IX-2
Sobre a exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária de gravidez.
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 409/IX-2
Sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez.
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 89/IX-1
Despenalização da interrupção voluntária da gravidez.
Fase da tramitação:
Apreciação
Iniciativa Discutida:
Projeto de Resolução 225/IX-2
Sobre medidas de prevenção no âmbito da interrupção voluntária da gravidez.
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Responde aos deputados Odete Santos (PCP), Luis Fazenda (BE) e Luisa Portugal (PS)
Tipo de Intervenção:
Intervenção