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Intervenção

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IX Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa

Elevação de povoações a vilas, de vilas a cidades, criação de freguesias, alteração da designação de freguesias e alteração de limites territoriais

Heloísa Apolónia (PEV)

Qualidade: Deputada

Debate: PJL n.º 107/IX/1; PJL n.º 122/IX/1; PJL n.º 134/IX/1; PJL n.º 135/IX/1; PJL n.º 136/IX/1; PJL n.º 137/IX/1; PJL n.º 15/IX/1; PJL n.º 151/IX/1; PJL n.º 152/IX/1; PJL n.º 153/IX/1; PJL n.º 16/IX/1; PJL n.º 168/IX/1; PJL n.º 169/IX/1; PJL n.º 170/IX/1; PJL n.º 171/IX/1; PJL n.º 184/IX/1; PJL n.º 185/IX/1; PJL n.º 188/IX/1; PJL n.º 194/IX/1; PJL n.º 196/IX/1; PJL n.º 197/IX/1; PJL n.º 198/IX/1; PJL n.º 223/IX/1; PJL n.º 235/IX/1; PJL n.º 237/IX/1; PJL n.º 240/IX/1; PJL n.º 241/IX/1; PJL n.º 242/IX/1; PJL n.º 244/IX/1; PJL n.º 245/IX/1; PJL n.º 25/IX/1; PJL n.º 256/IX/1; PJL n.º 26/IX/1; PJL n.º 272/IX/1; PJL n.º 289/IX/1; PJL n.º 29/IX/1; PJL n.º 293/IX/1; PJL n.º 299/IX/1; PJL n.º 30/IX/1; PJL n.º 302/IX/1; PJL n.º 303/IX/1; PJL n.º 31/IX/1; PJL n.º 312/IX/1; PJL n.º 313/IX/1; PJL n.º 316/IX/1; PJL n.º 32/IX/1; PJL n.º 33/IX/1; PJL n.º 34/IX/1; PJL n.º 35/IX/1; PJL n.º 36/IX/1; PJL n.º 37/IX/1; PJL n.º 63/IX/1; PJL n.º 70/IX/1; PJL n.º 71/IX/1; PJL n.º 94/IX/1; PJL n.º 95/IX/1

Reunião plenária de: 2003-07-01

[DAR I série n.º 139, 2003.07.02, da 1.ª SL da IX Leg (pág. 5820-5821)]

Intervenção no âmbito de:

Projeto de Lei - Elevação da povoação de Raiva, no concelho de Castelo de Paiva, à categoria de vila.

Projeto de Lei - Elevação da povoação de Silvade, no concelho de Espinho, à categoria de vila.

Projeto de Lei - Elevação da povoação de Santa Maria de Sardoura, no concelho de Castelo de Paiva à categoria de vila.

Projeto de Lei - Elevação da povoação de Mamarrosa, no concelho de Oliveira do Bairro, à categoria de vila.

Projeto de Lei - Elevação da povoação de Bustos, no concelho de Oliveira do Bairro à categoria de vila.

Projeto de Lei - Elevação da povoação de Troviscal, no concelho de Oliveira do Bairro, à categoria de vila.

Projeto de Lei - Elevação da povoação da Palhaça, no concelho de Oliveira do Bairro, à categoria de vila.

Projeto de Lei - Elevação da povoação de Pico de Regalados, no concelho de Vila Verde, do distrito de Braga, à categoria de vila.

Projeto de Lei - Elevação da povoação de Odiáxere, no município de Lagos, a vila.

Projeto de Lei - Elevação da povoação de São João da Talha à categoria de vila.

Projeto de Lei - Elevação da povoação de Guia, no concelho de Pombal, no distrito de Leiria, à categoria de vila.

Projeto de Lei - Elevação da povoação de São Mamede, no concelho da Batalha, à categoria de vila.

Projeto de Lei - Elevação da povoação de Serra d' El Rei à categoria de vila.

Projeto de Lei - Elevação da povoação de Baltar, no concelho de Paredes, à categoria de vila.

Projeto de Lei - Elevação da povoação de Sobreira, no concelho de Paredes, à categoria de vila.

Projeto de Lei - Elevação da povoação de Cete, no concelho de Paredes, à categoria de vila.

Projeto de Lei - Elevação da povoação de Recarei, no concelho de Paredes, à categoria de vila.

Projeto de Lei - Elevação da povoação de Vilela, no concelho de Paredes, à categoria de vila.

Projeto de Lei - Elevação de Custóias à categoria de vila.

Projeto de Lei - Elevação da povoação da Longra a vila no município de Felgueiras.

Projeto de Lei - Elevação da povoação de Longra a vila.

Projeto de Lei - Elevação da povoação da Longra, no município de Felgueiras, a vila.

Projeto de Lei - Elevação da povoação de Aver-o-Mar à categoria de vila.

Projeto de Lei - Elevação da povoação de Lavra, no concelho de Matosinhos, a vila.

Projeto de Lei - Elevação de Valdigem à categoria de vila.

Projeto de Lei - Elevação à categoria de cidade da vila de Oliveira do Bairro.

Projeto de Lei - Elevação da vila de Mealhada no concelho de Mealhada à categoria de cidade.

Projeto de Lei - Elevação da vila da Mealhada, no concelho da Mealhada, à categoria de cidade.

Projeto de Lei - Elevação da vila do Luso, no concelho da Mealhada, à categoria de cidade.

Projeto de Lei - Elevação da vila da Pampilhosa, no concelho da Mealhada, à categoria de cidade.

Projeto de Lei - Elevação da vila de Serpa, concelho de Serpa, à categoria de cidade.

Projeto de Lei - Elevação da vila de Rebordosa, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.

Projeto de Lei - Elevação da vila de Gandra, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.

Projeto de Lei - Elevação da vila de Lordelo, no concelho de Paredes, à categoria de cidade e alteração da denominação de "Lordelo" para "São Salvador de Lordelo".

Projeto de Lei - Elevação da vila de Lordelo, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.

Projeto de Lei - Elevação de Vila Nova de Santo André a cidade.

Projeto de Lei - Elevação da vila de Vila Nova de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém, a categoria de cidade.

Projeto de Lei - Elevação a cidade de Vila Nova de Santo André, situada no concelho de Santiago do Cacém.

Projeto de Lei - Criação da freguesia de Corvite, no concelho de Guimarães.

Projeto de Lei - Criação, no concelho do Entroncamento, da freguesia de Nossa Senhora de Fátima.

Projeto de Lei - Criação da freguesia de Lixa do Alvão.

Projeto de Lei - Criação da freguesia da Lixa do Alvão, no concelho de Vila Pouca de Aguiar.

Projeto de Lei - Designação da freguesia de Lamas de Podence.

Projeto de Lei - Designação da freguesia de Grijó de Vale Benfeito.

Projeto de Lei - Alteração da designação da freguesia de Nossa Senhora da Torega (Município de Évora) para Nossa Senhora da Tourega.

Projeto de Lei - Designação da freguesia de Maçainhas de Baixo

Projeto de Lei - Alteração da designação da freguesia de Vila Chã para Vila Cã, no concelho de Pombal, no distrito de Leiria.

Projeto de Lei - Alteração da designação da freguesia de Portuzelo, no concelho e distrito de Viana do Castelo.

Projeto de Lei - Designação da Freguesia de Cumeeira.

Projeto de Lei - Altera a denominação da freguesia de Cumeeira, no concelho de Santa Marta de Penaguião.

Projeto de Lei - Desanexação do lugar de Casal das Oliveiras, da freguesia de Moinhos da Gândara, para integração na freguesia de Santana, com a alteração dos limites das freguesias de Moinhos da Gândara e de Santana, no concelho da Figueira da Foz.

Projeto de Lei - Alteração dos limites da freguesia de Santa Luzia, no concelho de Tavira.

Projeto de Lei - Elevação da povoação de A-Ver-o-Mar, no concelho da Póvoa do Varzim, a vila.

Fase da Sessão: POD

Observações: RAIVA; SILVALDE; SANTA MARIA DE SARDOURA; MAMARROSA; BUSTOS; TROVISCAL; PALHAÇA; PICO DE REGALADOS; ODIAXERE; SÃO JOÃO DA TALHA; GUIA; SÃO MAMEDE; SERRA D`EL-REI; BALTAR; SOBREIRA; CETE; RECAREI; VILELA; CUSTOIAS; LONGRA; A-VER-O-MAR; LAVRA; VALDIGEM; OLIVEIRA DO BAIRRO; MEALHADA; LUSO; PAMPILHOSA; SERPA; REBORDOSA; SÃO SALVADOR DE LORDELO; GANDRA; VILA NOVA DE SANTO ANDRE; CORVITE; ENTRONCAMENTO; LIXA DO ALVÃO; LAMAS DE PODENCE; GRIJO DE VALE BENFEITO; NOSSA SENHORA DA TOREGA; TOUREGA; MAÇAINHAS DE BAIXO; VILA CHÃ; VILA CÃ; SANTA MARTA DE PORTUZELO; CUMEEIRA; CASAL DAS OLIVEIRAS; MOINHOS DA GÂNDARA; SANTA LUZIA

Tipo de Intervenção: Intervenção

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