IX Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Aprova as Bases Gerais do Sistema de Segurança Social; Nova forma de financiamento da Segurança Social com base no valor acrescentado bruto; Reforça o Sistema de Segurança Social (Altera a Lei n.º 17/2000, de 8 de Agosto).
Patinha Antão (PSD)
Qualidade:
Deputado
Reunião plenária de:
2002-07-11
Tipo de Atividade:
Disc. Iniciativas
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Proposta de Lei 20/IX-1
Aprova as Bases Gerais do Sistema de Segurança Social.
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 80/IX-1
Reforça o Sistema de Segurança Social (Altera a Lei n.º 17/2000, de 8 de Agosto).
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 64/IX-1
Nova forma de financiamento da Segurança Social com base no valor acrescentado bruto.
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Responde a pedido de esclarecimento do deputado João Teixeira Lopes (BE)
Tipo de Intervenção:
Intervenção