VIII Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa
Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de Maio, que "Regulamenta a Lei n.º 34/98, de 18 de Julho, que "Etabeleceu um regime excepcional de apoio aos prisioneiros de guerra nas ex:colónias; Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de Maio, que "Regulamenta a Lei n.º 34/98, de 18 de Julho, que "Etabeleceu um regime excepcional de apoio aos prisioneiros de guerra nas ex:colónias
Henrique Rocha de Freitas (PSD)
Qualidade:
Deputado
Reunião plenária de:
2001-09-21
Tipo de Atividade:
Disc. Iniciativas
Fase da tramitação:
Apreciação de Decreto-Lei
Iniciativa Discutida:
Apreciação Parlamentar 47/VIII-2
Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de Maio, que "Regulamenta a Lei n.º 34/98, de l8 de Julho, que estabeleceu um regime excepcional de apoio aos prisioneiros de guerra nas ex-colónias
Fase da tramitação:
Apreciação de Decreto-Lei
Iniciativa Discutida:
Apreciação Parlamentar 46/VIII-2
Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de Maio, que "Regulamenta a Lei n.º 34/98, de 18 de Julho, que "Estabeleceu um regime excepcional de apoio aos prisioneiros de guerra nas ex:colónias
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Ao Ministro da Defesa Nacional (Rui Pena)
Tipo de Intervenção:
Pedido de esclarecimento