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Intervenção



Intervenção
VIII Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa
Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de Maio, que "Regulamenta a Lei n.º 34/98, de 18 de Julho, que "Etabeleceu um regime excepcional de apoio aos prisioneiros de guerra nas ex:colónias; Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de Maio, que "Regulamenta a Lei n.º 34/98, de 18 de Julho, que "Etabeleceu um regime excepcional de apoio aos prisioneiros de guerra nas ex:colónias
Henrique Rocha de Freitas (PSD)

Qualidade: Deputado
Reunião plenária de: 2001-09-21
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Apreciação de Decreto-Lei
Iniciativa Discutida: Apreciação Parlamentar 47/VIII-2 Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de Maio, que "Regulamenta a Lei n.º 34/98, de l8 de Julho, que estabeleceu um regime excepcional de apoio aos prisioneiros de guerra nas ex-colónias


Fase da tramitação: Apreciação de Decreto-Lei
Iniciativa Discutida: Apreciação Parlamentar 46/VIII-2 Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de Maio, que "Regulamenta a Lei n.º 34/98, de 18 de Julho, que "Estabeleceu um regime excepcional de apoio aos prisioneiros de guerra nas ex:colónias
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção