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Intervenção



Intervenção
VI Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
Textos de substituição apresentados pela Comissão Eventual para estudo de matérias relativas as Questões de Ética e da Tranparência das Instituições e dos Titulares de Cargos Politicos
Carlos Candal (PS)

Qualidade: Deputado
Reunião plenária de: 1995-06-07
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 571/VI-4 Sobre as subvenções aos ex-titulares de cargos políticos.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 570/VI-4 Sobre os vencimentos dos titulares de cargos políticos.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 566/VI-4 Altera a Lei n.º 4/85, de 9 de Abril, instituindo um sistema facultativo de pensões para os titulares de cargos políticos baseado em quotizações voluntárias.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 564/VI-4 Subvenções e outros direitos conferidos a antigos titulares de cargos políticos ou equiparados.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 563/VI-4 Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos ou equiparados e de outros servidores do estado.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 562/VI-4 Alterações a Lei n.º 4/85, de 9 de Abril (estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos).


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 510/VI-4 Revogação das reformas (subvenções vitalícias) e subsídios de reintegração previstos no estatuto dos titulares de cargos políticos
Fase da Sessão: POD
Observações: PJL 322, 509, 560, 568, 565, 544, 561, 569, 510, 562, 563, 564, 566, 570 e 571; PACOTE DA TRANSPARÊNCIA
Tipo de Intervenção: Interpelação à mesa