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Intervenção



Intervenção
VI Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
Textos de substituição apresentados pela Comissão Eventual para estudo de matérias relativas as Questões de Ética e da Tranparência das Instituições e dos Titulares de Cargos Politicos
Carlos Candal (PS)

Qualidade: Deputado
Reunião plenária de: 1995-06-07
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 569/VI-4 Controlo público da riqueza e dos interesses dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 561/VI-4 Alterações a lei n.º 4/83, de 2 de Abril, sobre o controlo público da riqueza dos titulares dos cargos políticos.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 544/VI-4 Reforça o controlo público da riqueza e das incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos (altera as Leis n°4/83, de 2 de Abril, e 64/93, de 26 de Agosto)
Fase da Sessão: POD
Observações: PJL 322, 509, 560, 568, 565, 544, 561, 569, 510, 562, 563, 564, 566, 570 e 571; PACOTE DA TRANSPARÊNCIA
Tipo de Intervenção: Interpelação à mesa