Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
 
Intervenção



Intervenção
VI Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
Textos de substituição apresentados pela Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas as Questões de Ética e de Transparencia das Instituições e dos Titulares de Cargos Politicos
Carlos Candal (PS)

Qualidade: Deputado
Reunião plenária de: 1995-06-07
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 568/VI-4 Alteração da Lei n.º 64/93, de 26 de Agosto - regime de incompatibilidades de titulares de cargos políticos e altos cargos públicos.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 560/VI-4 Alterações à Lei n.º 64/93, de 26 de Agosto (estabelece o regime jurídico de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos).


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 509/VI-4 Estabelece o regime de exclusividade para o exercício de cargos políticos


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 322/VI-2 Estatuto da Função Pública
Fase da Sessão: POD
Observações: PJL 322, 509, 560, 568, 565, 544, 561, 569, 510, 562, 563, 564, 566, 570, 571; PACOTE DA TRANSPARÊNCIA
Tipo de Intervenção: Interpelação à mesa