Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
 
Intervenção

VIII Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
ALTERA O REGIME JURIDICO DO CONTRATO DE TRABALHO A TERMO COMBATENDO A PRECARIEDADE NO EMPREGO; LTERACAO DO DECRETO-LEI N.64-A/89 DE 27 DE FEVEREIRO(CONTRATO DE TRABALHO A TERMO); ALTERA O REGIME JURIDICO DO CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
Alexandrino Saldanha (PCP)

Qualidade: Deputado
Reunião plenária de: 2001-01-17
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 342/VIII-2 Altera o regime jurídico do contrato de trabalho a termo.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 324/VIII-2 Alteração do Decreto-lei nº 64-A/89 de 27 de Fevereiro (contrato de trabalho a termo).


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 317/VIII-2 Altera o regime jurídico do contrato de trabalho a termo combatendo a precariedade no emprego.
Fase da Sessão: POD
Observações: Ao Secretário de Estado do Emprego e Formação (Paulo Pedroso)
Tipo de Intervenção: Pedido de esclarecimento