Proposta de Resolução 4/VIII/1
Aprova, para adesão, o Tratado de Criação e Estatutos do Conselho Ibero-Americano do Desporto, assinado em Montevideu, em 4 de Agosto de 1994
Autor: Governo
1999-11-25 |
Entrada
1999-11-29 |
Admissão
1999-11-29 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
1999-11-29 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2000-01-12
1999-12-02 |
Anúncio
1999-12-03 |
Publicação
2000-01-14 |
Apreciação
2000-01-20 |
Votação global
Votação em 2000-01-20 na Reunião Plenária n.º 29
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE
2000-02-25 |
Envio para Ratificação / Assinatura
2000-02-28 |
Envio INCM
2000-03-03 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova, para adesão, o Tratado de Criação e Estatutos do Conselho Ibero-Americano do Desporto, assinado em Montevideu, em 4 de Agosto de 1994
2000-03-30 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova, para adesão, o Tratado de Criação e os Estatutos do Conselho Ibero-Americano do Desporto, assinados em Montevideu em 4 de Agosto de 1994
[DR I série A n.º 76/2000 2000.03.30]