Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 38/VIII/1
Elevação da vila de Lourosa no concelho de Santa Maria da Feira à categoria de cidade [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
1999-12-09 |  Entrada

1999-12-13 |  Admissão

1999-12-13 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE ADMINISTRAÇAO E ORDENAMENTO DO TERRITORIO, P. LOCAL E AMBIENTE
Data do Relatório/Parecer: 2001.04.03

Votação na reunião da Comissão n.º 65 em 2001-04-03, UNANIMIDADE
Aprovado por unanimidade
     

1999-12-14 |  Anúncio

1999-12-18 |  Publicação
2001-04-19 |  Discussão generalidade
Obs: V. intervenções em Pacote Autárquico (sumário)

2001-04-19 |  Votação na generalidade
Votação em 2001-04-19 na Reunião Plenária n.º 72 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE

2001-04-19 |  Votação na especialidade
Votação em 2001-04-19 na Reunião Plenária n.º 72 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE

2001-04-19 |  Votação final global
Votação em 2001-04-19 na Reunião Plenária n.º 72 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE

2001-04-19 |  Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República Título: Elevação da Vila de Lourosa, no Concelho de Santa Maria da Feira, à categoria de cidade
Versão: 1

2001-05-09 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *

2001-05-16 |  Devolução do texto final pela comissão

2001-06-01 |  Envio para promulgação

2001-06-07 |  Promulgação

2001-06-29 |  Referenda

2001-07-05 |  Envio INCM

2001-07-12 |  Lei (Publicação DR)
Lei 30/2001 Título: Elevação da Vila de Lourosa, no Concelho de Santa Maria da Feira, à categoria de cidade [DR I série A n.º 160 2001.07.12]