Projeto de Lei 156/VIII/1
2000-03-23 |
Entrada
2000-04-03 |
Admissão
2000-04-03 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2000-10-10
Envio do texto final: 2000-10-10
2000-04-05 |
Anúncio
2000-04-06 |
Publicação
2000-10-12 |
Discussão generalidade
2000-10-19 |
Votação na generalidade
Votação em 2000-10-19 na Reunião Plenária n.º 13
Aprovado
A Favor: PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE
Abstenção:PS
2000-10-19 |
Baixa comissão especialidade
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
2001-09-06 |
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer da Comissão de Educação, Juventude, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
2001-11-30 |
Votação final global
Votação em 2001-11-30 na Reunião Plenária n.º 26, Texto final
Aprovado
Contra:PCP, PEV, BE
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, Daniel Campelo (Indep)
2001-11-30 |
Decreto (Publicação)
2001-12-17 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
2001-12-20 |
Devolução do texto final pela comissão
2001-12-27 |
Envio para promulgação
2002-01-10 |
Promulgação
2002-01-14 |
Referenda
2002-01-16 |
Envio INCM
2002-01-23 |
Lei (Publicação DR)
Lei 6/2002
Título:
Lei do Associativismo Juvenil
[DR I série A n.º 19/2002 2002.01.23]