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Projeto de Lei 208/VIII
Altera o fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca criado pelo decreto-lei n°311/99, de 10 de Agosto [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2000-05-11 |  Entrada

2000-05-16 |  Admissão

2000-05-16 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Data do Relatório/Parecer: 2001.02.15

UNANIMIDADE
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Bruno Almeida (PS)
Data de nomeação: 2000.05.16

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2001.01.16
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2001.02.15
     

2000-05-16 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Autores do Parecer
Barbosa de Oliveira (PS)
Data de nomeação: 2000.05.16
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2000.11.13
     

2000-05-17 |  Anúncio

2000-05-18 |  Publicação
2000-06-08 |  Publicação em Separata
2002-04-04 |  Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 2002-04-04