Projeto de Lei 256/VIII/1
2000-06-27 |
Entrada
2000-06-30 |
Admissão
2000-06-30 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE ADMINISTRAÇAO E ORDENAMENTO DO TERRITORIO, P. LOCAL E AMBIENTE
2000-07-05 |
Anúncio
2000-07-06 |
Publicação
2001-04-19 |
Discussão generalidade
Obs: V. intervenções em Pacote Autárquico (sumário)
2001-04-19 |
Votação na generalidade
Votação em 2001-04-19 na Reunião Plenária n.º 72
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE
2001-04-19 |
Votação na especialidade
Votação em 2001-04-19 na Reunião Plenária n.º 72
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE
2001-04-19 |
Votação final global
Votação em 2001-04-19 na Reunião Plenária n.º 72
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE
2001-04-19 |
Decreto (Publicação)
2001-05-09 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
2001-05-16 |
Devolução do texto final pela comissão
2001-06-01 |
Envio para promulgação
2001-06-07 |
Promulgação
2001-06-29 |
Referenda
2001-07-05 |
Envio INCM
2001-07-12 |
Lei (Publicação DR)
Lei 74/2001
Título:
Elevação da Povoação de Santa Cruz da Trapa, no Concelho de São Pedro do Sul, à categoria de vila
[DR I série A n.º 160/2001 2001.07.12]