Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Proposta de Resolução 52/VIII
Aprova a Convenção Europeia Sobre a Televisão Transfronteiras aberta para assinatura, em Estrasburgo, a 5 de Maio de 1989 e assinada, por Portugal, a 16 de Novembro de 1989 e respectivo protocolo de alteração aberto a assinatura, em Estrasburgo, a 1 de Outubro de 1998


Autoria
Autor: Governo
2001-01-05 |  Entrada

2001-01-05 |  Admissão

2001-01-05 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Data do Relatório/Parecer: 2001.04.03

UNANIMIDADE
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Rodeia Machado (PCP)
Data de nomeação: 2001.01.23

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2001.04.03
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2001.04.03
     

2001-01-05 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Data do Relatório/Parecer: 2001.05.09

UNANIMIDADE
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Fernando Seara (PSD)
Data de nomeação: 2001.01.24

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2001.05.09
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2001.05.09
     

2001-01-17 |  Anúncio

2001-01-18 |  Publicação
2001-05-11 |  Apreciação
2001-05-11 |  Votação global
Votação na Reunião Plenária n.º 81 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE

2001-05-11 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova, para ratificação, a Convenção Europeia sobre a Televisão Transfronteiras, aberta para assinatura em Estrasburgo em 5 de Maio de l989 e assinada por Portugal em l6 de Novembro de l989, e respectivo Protocolo de Alteração, aberto à assinatura em Estrasburgo em 1 de Outubro de l998
Versão: 1

2001-06-07 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2001-06-08 |  Envio INCM

2001-07-13 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 50/2001 Título: Aprova, para ratificação, a Convenção Europeia sobre a Televisão Transfronteiras, aberta para assinatura em Estrasburgo em 5 de Maio de 1989 e assinada por Portugal em 16 de Novembro de 1989, e respectivo Protocolo de Alteração, aberto à assinatura em Estrasburgo em 1 de Outubro de 1998 [DR I série A N.º161 2001.07.13]