Custos de transporte dos livros, jornais e revistas entre as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira e Portugal Continental.
1995-12-15 |
Entrada
1995-12-15 |
Admissão
1995-12-15 |
Anúncio
1995-12-15 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIR., LIBERD. E GARANTIAS
Envio do texto final:
1995-12-19 |
Publicação
1995-12-20 |
Discussão generalidade
1995-12-20 |
Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)
Grupos Parlamentares/Partidos:
PSD
,
PS
Votação em 1995-12-20 na Reunião Plenária n.º 18
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP
Ausência: PEV
1995-12-20 |
Nova apreciação comissão generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIR., LIBERD. E GARANTIAS
Envio do texto final:
1996-07-04 |
Discussão generalidade
1996-07-04 |
Discussão especialidade
1996-07-06 |
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: PARECER DA COMISSAO DE JUVENTUDE E ASSUNTOS SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS ACORES - ALRA
1999-10-24 |
Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 1999-10-24