Criação do Provedor Municipal.
1996-01-09 |
Entrada
1996-01-09 |
Admissão
1996-01-09 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIR., LIBERD. E GARANTIAS
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1997-01-22
Envio do texto final: 1997-01-22
1996-01-10 |
Anúncio
1996-01-11 |
Publicação
1996-01-24 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO ADMINIST. DO TERRITORIO, P. LOCAL, EQ. SOC E AMBIENTE
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1997-01-22
Envio do texto final: 1997-01-22
1997-01-22 |
Discussão generalidade
Luís Sá (PCP)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Isabel Castro (PEV)
,
Luís Filipe Menezes (PSD)
,
Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP)
,
Manuel Moreira (PSD)
,
Isabel Castro (PEV)
,
Luís Sá (PCP)
,
Artur Torres Pereira (PSD)
,
Macário Correia (PSD)
,
Artur Torres Pereira (PSD)
,
Miguel Macedo (PSD)
,
Luís Filipe Menezes (PSD)
,
Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP)
,
Ferreira Ramos (CDS-PP)
,
Luís Filipe Menezes (PSD)
1997-01-23 |
Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)
Grupos Parlamentares/Partidos:
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
Votação em 1997-01-23 na Reunião Plenária n.º 30
Aprovado
A Favor: PSD, CDS-PP, PCP, PEV
Abstenção:PS
1997-01-23 |
Nova apreciação comissão generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIR., LIBERD. E GARANTIAS
1997-01-23 |
Nova apreciação comissão generalidade
COMISSAO ADMINIST. DO TERRITORIO, P. LOCAL, EQ. SOC E AMBIENTE
1999-10-24 |
Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 1999-10-24