Sobre o programa nacional de redução, reciclagem e reutilização de resíduos sólidos.
1996-02-16 |
Entrada
1996-02-23 |
Admissão
1996-02-23 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
Envio do texto final:
1996-02-23 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO ADMINIST. DO TERRITORIO, P. LOCAL, EQ. SOC E AMBIENTE
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1997-05-21
1996-02-28 |
Anúncio
1996-02-29 |
Publicação
1999-10-24 |
Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 1999-10-24