Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 146/VII
Assegura o direito a organização do trabalho em condições socialmente dignificantes, combatendo práticas lesivas da saúde dos trabalhadores.


Autoria
1996-04-30 |  Entrada

1996-05-03 |  Admissão

1996-05-03 |  Anúncio

1996-05-03 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Autores do Parecer
Maria Amélia Antunes (PS)
Data de nomeação: 1996.05.03
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 1997.07.17
     

1996-05-03 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE SAÚDE
Autores do Parecer
Francisco José Martins (PSD)
Data de nomeação: 1996.05.03
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 1996.09.12
     

1996-05-04 |  Publicação
1996-05-23 |  Publicação em Separata
1998-10-01 |  Votação na generalidade

Votação na Reunião Plenária n.º 8 Rejeitado
Contra: PSD, CDS-PP
Abstenção: PS
A Favor: PCP, PEV

1998-10-01 |  Discussão generalidade