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Projeto de Lei 157/VII/1
Apoio à Maternidade em Famílias carenciadas



Autoria
1996-05-15 |  Entrada

1996-05-16 |  Admissão

1996-05-16 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO PARA A PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1996-06-05

  Envio do texto final: 1996-06-05
Autores do Parecer
Jovita Ladeira (PS)
     

1996-05-16 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1996-06-12

  Envio do texto final: 1996-06-12
Autores do Parecer
Maria do Rosário Carneiro (PS)
     

1996-05-17 |  Anúncio

1996-05-18 |  Publicação
1996-06-14 |  Discussão generalidade
1996-06-20 |  Votação na generalidade

Votação em 1996-06-20 na Reunião Plenária n.º 84 Aprovado
A Favor: PSD, CDS-PP, PCP, PEV
Abstenção:PS

1996-06-20 |  Baixa comissão especialidade
Obs: Transferencia para a Comissão para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família a 1996.11.28 com OF.1798/COM
COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

  Envio da redação final: 1996-11-28
     

1996-11-28 |  Baixa comissão especialidade
COMISSÃO PARA A PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA

  Envio da redação final: 1996-11-28
     

1999-10-24 |  Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 1999-10-24