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Projeto de Lei 157/VII
Apoio à Maternidade em Famílias carenciadas


Autoria
1996-05-15 |  Entrada

1996-05-16 |  Admissão

1996-05-16 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO PARA A PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA
Autores do Parecer
Jovita Ladeira (PS)
Data de nomeação: 1996.05.16
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 1996.06.05
     

1996-05-16 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Autores do Parecer
Maria do Rosário Carneiro (PS)
Data de nomeação: 1996.05.16
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 1996.06.12
     

1996-05-17 |  Anúncio

1996-05-18 |  Publicação
1996-06-14 |  Discussão generalidade
1996-06-20 |  Votação na generalidade

Votação na Reunião Plenária n.º 84 Aprovado
A Favor: PSD, CDS-PP, PCP, PEV
Abstenção: PS

1996-06-20 |  Baixa comissão especialidade
Obs: Transferencia para a Comissão para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família a 1996.11.28 com OF.1798/COM
COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
 Remessa da Redação final em: 1996-06-20
     

1996-11-28 |  Baixa comissão especialidade
COMISSÃO PARA A PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA
 Remessa da Redação final em: 1996-11-28
     

1999-10-24 |  Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 1999-10-24