Lei-quadro da educação pré-escolar.
Autor: Governo
1996-06-12 |
Entrada
1996-06-17 |
Admissão
1996-06-17 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1996-06-27
Envio do texto final: 1996-06-27
1996-06-19 |
Anúncio
1996-06-20 |
Publicação
1996-06-27 |
Discussão generalidade
António Braga (PS)
,
Carlos Coelho (PSD)
,
Natalina Tavares de Moura (PS)
,
Celeste Correia (PS)
,
Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP)
,
Castro de Almeida (PSD)
,
Manuel Oliveira (PSD)
,
Luísa Mesquita (PCP)
,
Isabel Sena Lino (PS)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
José Calçada (PCP)
,
Carlos Coelho (PSD)
,
,
Carlos Coelho (PSD)
,
,
Manuel Oliveira (PSD)
,
António Braga (PS)
,
José Cesário (PSD)
,
Fernando de Sousa (PS)
,
Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP)
,
Carlos Coelho (PSD)
,
Luísa Mesquita (PCP)
,
Marcal Grilo (MIN. DA EDUCAÇÃO)
,
Marcal Grilo (MIN. DA EDUCAÇÃO)
1996-07-04 |
Votação na generalidade
Votação em 1996-07-04 na Reunião Plenária n.º 92
Aprovado
Contra:PCP, PEV
Abstenção:PSD, CDS-PP
A Favor: PS
1996-07-04 |
Baixa comissão especialidade
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1996-12-10
Envio do texto final: 1996-12-10
1996-10-12 |
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer da Comissão de Educação, Juventude, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa Regional da Madeira.
1996-12-10 |
Votação final global
Votação em 1996-12-10 na Reunião Plenária n.º 16
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV
Ricardo Castanheira (PS)
,
Isabel Sena Lino (PS)
,
Domingos Cordeiro (PS)
,
Carlos Lavrador (PS)
,
Sérgio Sousa Pinto (PS)
,
Natalina Tavares de Moura (PS)
,
,
António Braga (PS)
,
Jorge Lacão (PS)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
José Calçada (PCP)
1997-01-08 |
Envio para promulgação
1997-01-10 |
Decreto (Publicação)
1997-01-24 |
Promulgação
1997-01-27 |
Referenda
1997-01-30 |
Envio INCM
1997-02-10 |
Lei (Publicação DR)
Lei 5/1997
Título:
Lei Quadro da Educação Pré-Escolar
[DR I série A n.º 34/1997 1997.02.10]