Sobre a criação de vagas adicionais no acesso ao ensino superior.
1996-09-25 |
Entrada
1996-09-26 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1996-10-03
Envio do texto final: 1996-10-03
1996-09-27 |
Admissão
1996-09-27 |
Anúncio
1996-09-28 |
Publicação
1996-10-03 |
Discussão generalidade
António Braga (PS)
,
Carlos Coelho (PSD)
,
Sérgio Sousa Pinto (PS)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Carlos Coelho (PSD)
,
Nuno Abecasis (CDS-PP)
,
Luísa Mesquita (PCP)
,
Castro de Almeida (PSD)
,
António Filipe (PCP)
,
Jorge Ferreira (CDS-PP)
,
Carlos Coelho (PSD)
,
José Calçada (PCP)
,
Fernando de Sousa (PS)
,
António Braga (PS)
,
Octávio Teixeira (PCP)
,
Fernando de Sousa (PS)
,
José Calçada (PCP)
,
António Braga (PS)
,
Jorge Ferreira (CDS-PP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Afonso Candal (PS)
,
Sérgio Vieira (PSD)
1996-10-10 |
Votação na generalidade
Votação em 1996-10-10 na Reunião Plenária n.º 103
Aprovado
Contra:PS
A Favor: PSD, CDS-PP, PCP, PEV
1996-10-10 |
Baixa comissão especialidade
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1996-10-24
Envio do texto final: 1996-10-24
1996-10-31 |
Votação final global
Votação em 1996-10-31 na Reunião Plenária n.º 7, Votado o texto final.
Aprovado
Contra:PS
A Favor: PSD, CDS-PP, PCP, PEV
1996-11-20 |
Envio para promulgação
1996-11-29 |
Decreto (Publicação)
1997-02-12 |
Veto (Leitura)
1997-02-13 |
Veto (Leitura)
1997-02-17 |
Veto (Publicação)
1999-10-24 |
Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 1999-10-24