Cria a Fundação Democracia e Liberdade.
1996-12-13 |
Entrada
1996-12-17 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1997-03-13
Envio do texto final: 1997-03-13
1996-12-17 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIR., LIBERD. E GARANTIAS
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1997-03-13
Envio do texto final: 1997-03-13
1996-12-18 |
Admissão
1996-12-20 |
Anúncio
1996-12-21 |
Publicação
1997-03-13 |
Discussão generalidade
Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP)
,
João Corregedor da Fonseca (PCP)
,
Laurentino Dias (PS)
,
Carlos Encarnação (PSD)
,
João Corregedor da Fonseca (PCP)
,
Luís Marques Guedes (PSD)
,
Carlos Coelho (PSD)
,
Eduardo Azevedo Soares (PSD)
,
Nuno Abecasis (CDS-PP)
,
Isabel Castro (PEV)
,
Luís Marques Guedes (PSD)
,
João Corregedor da Fonseca (PCP)
,
Laurentino Dias (PS)
,
Celeste Correia (PS)
,
João Corregedor da Fonseca (PCP)
,
Maria Carrilho (PS)
,
Maria Eduarda Azevedo (PSD)
1997-03-20 |
Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)
Grupos Parlamentares/Partidos:
PSD
Votação em 1997-03-20 na Reunião Plenária n.º 54
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV
1997-03-20 |
Nova apreciação comissão generalidade
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
1999-07-02 |
Votação final global
1999-10-24 |
Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 1999-10-24