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Projeto de Lei 252/VII
Cria a Fundação Democracia e Liberdade.


Autoria
1996-12-13 |  Entrada

1996-12-17 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
Autores do Parecer
Nuno Abecasis (CDS-PP)
Data de nomeação: 1996.12.17
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 1997.03.13
     

1996-12-17 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIR., LIBERD. E GARANTIAS
Autores do Parecer
Laurentino Dias (PS)
Data de nomeação: 1996.12.17
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 1997.03.13
     

1996-12-18 |  Admissão

1996-12-20 |  Anúncio

1996-12-21 |  Publicação
1997-03-13 |  Discussão generalidade
1997-03-20 |  Nova apreciação comissão generalidade
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
     

1997-03-20 |  Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)
Autores recursos
Grupos Parlamentares/Partidos:
PSD

Votação na Reunião Plenária n.º 54 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV

1999-07-02 |  Votação final global
Intervenções
Moreira da Silva (PSD)

1999-10-24 |  Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 1999-10-24