Procede a clarificação de conceitos atinentes à duração do trabalho.
1997-02-05 |
Entrada
1997-02-06 |
Admissão
1997-02-06 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1997-04-30
Envio do texto final: 1997-04-30
1997-02-07 |
Anúncio
1997-02-08 |
Publicação
1997-03-04 |
Publicação em Separata
1997-05-15 |
Discussão generalidade
Antunes da Silva (PSD)
,
Manuela Ferreira Leite (PSD)
,
Octávio Teixeira (PCP)
,
Nuno Correia da Silva (CDS-PP)
,
Odete Santos (PCP)
,
Nuno Correia da Silva (CDS-PP)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
,
Elisa Damião (PS)
,
Pedro da Vinha Costa (PSD)
,
João Amaral (PCP)
,
Moura E Silva (CDS-PP)
,
António Rodrigues (PSD)
,
António Galvão Lucas (CDS-PP)
,
Artur Penedos (PS)
,
Nuno Correia da Silva (CDS-PP)
,
Acácio Barreiros (PS)
,
Moura E Silva (CDS-PP)
,
Osório Gomes (PS)
,
Odete Santos (PCP)
1997-05-15 |
Votação na generalidade
Votação em 1997-05-15 na Reunião Plenária n.º 72
Rejeitado
Contra:PS
Abstenção:PSD, CDS-PP
A Favor: PCP, PEV, Moura E Silva (CDS-PP)
1997-06-05 |
Votação na generalidade