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Projeto de Lei 365/VII
Elevação de São Romão e São Mamede do Coronado a vila do Coronado, no município de Santo Tirso.


Autoria
1997-05-16 |  Entrada

1997-05-19 |  Admissão

1997-05-19 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO ADMINIST. DO TERRITORIO, P. LOCAL, EQ. SOC E AMBIENTE
Autores do Parecer
Artur Torres Pereira (PSD)
Data de nomeação: 1997.05.19
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 1997.06.19
     

1997-05-21 |  Anúncio

1997-05-24 |  Publicação
1997-06-20 |  Votação na especialidade

Votação na Reunião Plenária n.º 84, Texto de substituição. Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV

1997-06-20 |  Votação final global

Votação na Reunião Plenária n.º 84, Texto de substituição. Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV

1997-06-20 |  Votação na generalidade

Votação na Reunião Plenária n.º 84, Texto de substituição. Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV

1997-06-20 |  Discussão generalidade
1997-06-25 |  Envio para promulgação

1997-06-26 |  Decreto (Publicação)
Decreto da AR Título: Elevação das povoações de São Romão e São Mamede à categoria de Vila do Coronado
Obs: PEQUENA CIDADE / SANTO TIRSO

1997-07-03 |  Promulgação

1997-07-10 |  Referenda

1997-07-15 |  Envio INCM

1997-07-24 |  Lei (Publicação DR)
Lei 82/1997 Título: Elevação da povoações de São Romão e São Mamede à categoria de vila do Coronado [DR I série A N.º169 1997.07.24]