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Proposta de Resolução 60/VII/2
Aprova, para ratificação, o acordo-quadro de cooperação destinado a preparar, como objectivo final, uma associação de carácter politico e económico entre, por um lado, a Comunidade Europeia e os seus estados-membros e, por outro, a República do Chile.



Autoria
Autor: Governo
1997-05-27 |  Entrada

1997-06-03 |  Admissão

1997-06-03 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1997-07-09
Autores do Parecer
Luís Sá (PCP)
     

1997-06-03 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1997-09-24
Autores do Parecer
Pedro Baptista (PS)
     

1997-06-04 |  Anúncio

1997-06-05 |  Publicação
1998-02-19 |  Apreciação
1998-02-19 |  Votação global

Votação em 1998-02-19 na Reunião Plenária n.º 42 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV, Francisco Torres (PSD)

1998-03-18 |  Envio ao Presidente da República

1998-03-18 |  Envio INCM

1998-03-19 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova, para ratificação, o Acordo Quadro de Cooperação Destinado a Preparar, como Objectivo Final, Uma Associação de Carácter Político e Económico entre, por um lado, a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros e, por outro, a República do Chile.
Obs: CE PAISES ACORDO DE COOPERACAO / CHILE / COOPERACAO ECONOMICA / COOPERACAO ACORDO DE ASSOCIACAO CE

1998-04-23 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Aprova, para ratificação, o Acordo Quadro de Cooperação Destinado a Preparar, como Objectivo Final, Uma Associação de Carácter Político e Económico entre, por um lado, a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros e, por outro, a República do Chile [DR I série A n.º 95/1998 1998.04.23]