Resolução
Título:
Sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar dos pedidos pendentes no Ministério da Educação ou objecto de decisão nos últimos 12 meses para reconhecimento ou autorização e funcionamento de Instituições ou Cursos do ensino superior particular ou cooperativo
Obs:
COMISSAO PARLAMENTAR / ENSINO COOPERATIVO / ENSINO PARTICULAR / ENSINO COMISSAO DE INQUERITO / DEBATE PARLAMENTAR RELATORIO DE COMISSAO PARLAMENTAR