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Proposta de Resolução 68/VII
Aprova para ratificação o protocolo ao acordo e parceria e de cooperação que estabelece uma parceria entre as comunidades europeias e seus estados-membros e por um lado e a republica da Moldávia por outro.


Autoria
Autor: Governo
1997-09-02 |  Entrada

1997-09-03 |  Admissão

1997-09-03 |  Anúncio

1997-09-03 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Autores do Parecer
Ferreira Ramos (CDS-PP)
Data de nomeação: 1997.09.03
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 1998.04.22
     

1997-09-03 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
Autores do Parecer
Laurentino Dias (PS)
Data de nomeação: 1997.09.03
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 1998.04.22
     

1997-09-05 |  Publicação
1998-04-24 |  Apreciação
1998-04-30 |  Votação global

Votação na Reunião Plenária n.º 65 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV, Francisco Torres (INDEP), Lemos Damião (INDEP)

1998-05-07 |  Envio INCM

1998-05-07 |  Envio ao Presidente da República

1998-05-09 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova, para ratificação, o Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro.
Obs: CE PAISES / UNIAO EUROPEIA ACORDO DE COOPERACAO / COOPERACAO EUROPEIA / PAIS-MEMBRO / RATIFICACAO ACORDO DE COMPENSACAO

1998-05-22 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 26/1998 Título: Aprova, para ratificação, o Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro [DR I série A N.º118 1998.05.22]