Reposição do IC1 entre Torres Vedras e Leiria e do IP6 entre Peniche e Santarém como vias sem portagens
1997-10-01 |
Entrada
1997-10-03 |
Admissão
1997-10-03 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO ADMINIST. DO TERRITORIO, P. LOCAL, EQ. SOC E AMBIENTE
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1997-11-06
Envio do texto final: 1997-11-06
1997-10-08 |
Anúncio
1997-10-09 |
Publicação
1997-10-09 |
Despacho admissibilidade PAR
1997-11-06 |
Discussão generalidade
Arnaldo Homem Rebelo (PS)
,
Manuel Varges (PS)
,
António Filipe (PCP)
,
Isabel Castro (PEV)
,
António Filipe (PCP)
,
Jorge Ferreira (CDS-PP)
,
Luís Marques Guedes (PSD)
,
Henrique Neto (PS)
,
Falcão E Cunha (PSD)
,
,
Falcão E Cunha (PSD)
,
Octávio Teixeira (PCP)
,
Jorge Ferreira (CDS-PP)
,
,
Carlos Encarnação (PSD)
,
,
Henrique Neto (PS)
,
Isabel Castro (PEV)
,
João Carlos Barreiras Duarte (PSD)
,
António Filipe (PCP)
,
Jorge Ferreira (CDS-PP)
,
Carlos Coelho (PSD)
,
António Filipe (PCP)
,
Joao Cravinho (MIN. DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO)
,
Joao Cravinho (MIN. DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO)
,
Joao Cravinho (MIN. DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO)
,
António Costa (S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES)
1997-11-06 |
Votação na generalidade
Votação em 1997-11-06 na Reunião Plenária n.º 12
Aprovado
Contra:PS
A Favor: PSD, CDS-PP, PCP, PEV
1997-11-06 |
Discussão especialidade
1997-11-06 |
Votação na especialidade
Votação em 1997-11-06 na Reunião Plenária n.º 12, Votação artigo a artigo.
Aprovado
1997-11-06 |
Votação final global
Votação em 1997-11-06 na Reunião Plenária n.º 12
Aprovado
Contra:PS
A Favor: PSD, CDS-PP, PCP, PEV
1997-11-14 |
Envio para promulgação
1997-11-20 |
Decreto (Publicação)
1998-02-06 |
Veto (Leitura)
1998-02-06 |
Veto (Publicação)
Obs: A Mensagem não foi publicada em DAR II S
1999-10-24 |
Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 1999-10-24