Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Proposta de Resolução 113/VII/3
Aprova, para ratificação, o Acordo Euro-Meditrerranico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro



Autoria
Autor: Governo
1998-06-26 |  Entrada

1998-06-30 |  Admissão

1998-06-30 |  Anúncio

1998-07-04 |  Publicação
1998-08-30 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1999-03-11
Autores do Parecer
Lalanda Gonçalves (PSD)
     

1998-08-30 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1998-10-28
Autores do Parecer
Teresa Patrício Gouveia (PSD)
     

1999-03-12 |  Apreciação
1999-03-12 |  Votação global

Votação em 1999-03-12 na Reunião Plenária n.º 59 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV, Francisco Torres (PSD), Lemos Damião (Indep)

1999-05-10 |  Envio para Ratificação / Assinatura

1999-05-11 |  Envio INCM

1999-05-13 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova, para ratificação, o Acordo Euro-Meditrerranico Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro
Obs: CE PAISES ACORDO CE / ACORDO DE COOPERACAO / JORDANIA / RATIFICACAO DE ACORDO / ACORDO DE ASSOCIACAO CE

1999-06-23 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Aprova, para ratificação, o Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro [DR I série A n.º 144/1999 1999.06.23]