Projeto de Resolução 937/XIV/2
Recomenda ao Governo o reforço da proteção social e amplificação dos mecanismos de apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito da pandemia da Covid-19 e dos sucessivos confinamentos
[formato DOC]
[formato PDF]
(Texto substituído a pedido do autor em 2021-02-10)
2021-02-09 |
Publicação
2021-02-09 |
Entrada
2021-02-09 |
Admissão
2021-02-09 |
Baixa comissão para discussão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
- Comissão competente
2021-02-11 |
Anúncio
2021-06-25 |
Votação Deliberação
Votação em 2021-06-25 na Reunião Plenária n.º 82
Aprovado
A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PS, PSD, CDS-PP, CH, IL
2021-06-30 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
- Comissão competente
2021-07-08 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo o reforço da proteção social e amplificação dos mecanismos de apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito da pandemia Covid-19 e dos sucessivos confinamentos
Versão:
1
2021-07-08 |
Envio INCM
2021-07-14 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo o reforço da proteção social e amplificação dos mecanismos de apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito da pandemia de COVID-19 e dos sucessivos confinamentos
[DR I série n.º 135/2021 2021.07.14]