Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 937/XIV/2
Recomenda ao Governo o reforço da proteção social e amplificação dos mecanismos de apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito da pandemia da Covid-19 e dos sucessivos confinamentos [formato DOC] [formato PDF]

(Texto substituído a pedido do autor em 2021-02-10)

Autoria
2021-02-09 |  Publicação
2021-02-09 |  Entrada

2021-02-09 |  Admissão

2021-02-09 |  Baixa comissão para discussão
2021-02-11 |  Anúncio

2021-06-25 |  Votação Deliberação
Votação em 2021-06-25 na Reunião Plenária n.º 82 Aprovado
A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PS, PSD, CDS-PP, CH, IL

2021-06-30 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Redação final
     

2021-07-08 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo o reforço da proteção social e amplificação dos mecanismos de apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito da pandemia Covid-19 e dos sucessivos confinamentos
Versão: 1

2021-07-08 |  Envio INCM

2021-07-14 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo o reforço da proteção social e amplificação dos mecanismos de apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito da pandemia de COVID-19 e dos sucessivos confinamentos [DR I série n.º 135/2021 2021.07.14]