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Proposta de Resolução 16/XIV/2
Aprova o Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Japão, por outro, assinado em Tóquio, em 17 de julho de 2018 [formato DOCX] [formato PDF]



Anexos
Acordo (versão em português) [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2020-12-11 |  Entrada

Nota de Admissibilidade [formato PDF]


2020-12-11 |  Publicação
2020-12-15 |  Admissão

2020-12-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2021-02-03


Votação na reunião da Comissão n.º 44 em 2021-02-02
Aprovado
Autores do Parecer
João Oliveira (PCP)
     

2020-12-16 |  Anúncio

2021-02-11 |  Apreciação
Obs: Consta da agenda da sessão plenária sem tempos

2021-02-11 |  Votação global
Votação em 2021-02-11 na Reunião Plenária n.º 45 Aprovado
Contra:PAN
Abstenção:BE, PCP, PEV, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc)

2021-02-15 |  Envio INCM para preparação do autógrafo

2021-03-05 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2021-03-05 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova o Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Japão, por outro, assinado em Tóquio, em 17 de julho de 2018
Versão: 1

2021-03-05 |  Envio INCM

2021-03-19 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Aprova o Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e o Japão, por outro, assinado em Tóquio, em 17 de julho de 2018 [DR I série n.º 55/2021 2021.03.19]