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Projeto de Resolução 632/XIV/2

Recomendações ao Governo e à ANACOM decorrentes da implementação das redes 5G particularmente em territórios de baixa densidade populacional [formato DOCX] [formato PDF]

Autoria

Adão Silva (PSD) , Afonso Oliveira (PSD) , Carlos Peixoto (PSD) , Clara Marques Mendes (PSD) , Luís Leite Ramos (PSD) , Ricardo Baptista Leite (PSD) , Isabel Lopes (PSD) , António Topa (PSD) , Cristóvão Norte (PSD) , Jorge Salgueiro Mendes (PSD) , Hugo Martins de Carvalho (PSD) , Carlos Silva (PSD) , Emídio Guerreiro (PSD) , Filipa Roseta (PSD) , Sofia Matos (PSD) , Bruno Coimbra (PSD) , Eduardo Teixeira (PSD) , Márcia Passos (PSD) , Paulo Moniz (PSD) , Paulo Neves (PSD) , Pedro Pinto (PSD) , Alberto Fonseca (PSD) , Alberto Machado (PSD) , Alexandre Poço (PSD) , André Coelho Lima (PSD) , António Lima Costa (PSD) , António Cunha (PSD) , António Maló de Abreu (PSD) , António Ventura (PSD) , Artur Soveral Andrade (PSD) , Carla Barros (PSD) , Carla Borges (PSD) , Carla Madureira (PSD) , Carlos Alberto Gonçalves (PSD) , Carlos Eduardo Reis (PSD) , Catarina Rocha Ferreira (PSD) , Cláudia André (PSD) , Cláudia Bento (PSD) , Duarte Marques (PSD) , Emília Cerqueira (PSD) , Fernanda Velez (PSD) , Fernando Negrão (PSD) , Fernando Ruas (PSD) , Firmino Marques (PSD) , Helga Correia (PSD) , Hugo Carneiro (PSD) , Hugo Patrício Oliveira (PSD) , Isaura Morais (PSD) , José Cancela Moura (PSD) , João Gomes Marques (PSD) , João Moura (PSD) , Jorge Paulo Oliveira (PSD) , José Silvano (PSD) , Lina Lopes (PSD) , Maria Gabriela Fonseca (PSD) , Maria Germana Rocha (PSD) , Mónica Quintela (PSD) , Nuno Miguel Carvalho (PSD) , Ofélia Ramos (PSD) , Olga Silvestre (PSD) , Pedro Alves (PSD) , Rui Cristina (PSD) , Sara Madruga da Costa (PSD) , Sérgio Marques (PSD) , Isabel Meireles (PSD) , Pedro Roque (PSD)

2020-09-17 | Entrada

2020-09-18 | Publicação

[DAR II série A n.º 3, 2020.09.18, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 16-19)]

2020-09-23 | Admissão

2020-09-23 | Anúncio

2020-09-23 | Baixa comissão para discussão

Obs: Conexão com a 13.ª Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - Comissão competente

Documento(s) anexo(s)

Contributo - DECO

2020-10-16 | Apreciação

[DAR I série n.º 15, 2020.10.17, da 2.ª SL da XIV Leg ]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Resolução

Número

645/XIV/2

Título

Por um setor das telecomunicações público e universal em Portugal

Tipo

Projeto de Resolução

Número

590/XIV/1

Título

Por um serviço público e universal de telecomunicações em Portugal: 5G, oportunidade para mudar de rumo

Tipo

Projeto de Resolução

Número

600/XIV/1

Título

Condições para introdução bem-sucedida do 5G e, consequentemente, do processo de transição digital

Intervenções

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) , Bruno Dias (PCP) , Isabel Lopes (PSD) , Isabel Pires (BE) , João Cotrim de Figueiredo (IL) , José Luís Ferreira (PEV) , Nelson Silva (PAN) , Filipe Pacheco (PS) , Hugo Martins de Carvalho (PSD)

2020-10-16 | Votação na generalidade

[DAR I série n.º 15, 2020.10.17, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 65-65)]

Votação em 2020-10-16 na Reunião Plenária n.º 15 Rejeitado
Contra:PS, BE, PCP, PAN, PEV
Abstenção:Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
A Favor: PSD, CDS-PP, CH, IL

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