Proposta de Resolução 7/XIV/1
Aprova o Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, assinado em 24 de novembro de 2017, em Bruxelas
[formato DOC]
[formato PDF]
Autor: Governo
2020-07-22 |
Entrada
2020-07-22 |
Publicação
2020-07-23 |
Admissão
2020-07-23 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2020-09-29
2020-09-10 |
Anúncio
2020-10-02 |
Apreciação
2020-10-02 |
Votação global
Votação em 2020-10-02 na Reunião Plenária n.º 9
Aprovado
A Favor: PS, PSD, BE, CDS-PP, PAN, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PCP, PEV
2020-10-08 |
Envio INCM para preparação do autógrafo
2020-12-15 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova o Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, assinado em 24 de novembro de 2017, em Bruxelas
Versão:
1
2020-12-15 |
Envio para Ratificação / Assinatura
2020-12-15 |
Envio INCM
2020-12-29 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova o Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, assinado em 24 de novembro de 2017, em Bruxelas
[DR I série n.º 251/2020 2020.12.29]