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Proposta de Resolução 3/XIV/1
Aprova a Convenção para a Criação do Observatório Square Kilometre Array, assinada em Roma, em 12 de março de 2019 [formato DOC] [formato PDF]


Anexos
Convenção (Versão PT) [formato PDF]


Convenção (Versão ENG) [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2020-07-22 |  Entrada

2020-07-22 |  Publicação
2020-07-23 |  Admissão

2020-07-23 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2020-10-20
Autores do Parecer
Edite Estrela (PS)
     

2020-09-10 |  Anúncio

2020-10-23 |  Apreciação
Obs: Consta da Agenda da Reunião Plenária S/Tempos

2020-10-23 |  Votação global
Votação em 2020-10-23 na Reunião Plenária n.º 17 Aprovado
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:IL
Ausência: CH

2020-10-27 |  Envio INCM para preparação do autógrafo

2021-01-07 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2021-01-07 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova a Convenção para a Criação do Observatório Square Kilometre Array, assinada em Roma, em 12 de março de 2019
Versão: 1

2021-01-07 |  Envio INCM

2021-01-15 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Aprova a Convenção para a Criação do Observatório Square Kilometre Array, assinada em Roma em 12 de março de 2019 [DR I série n.º 10/2021 2021.01.15]