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Projeto de Resolução 537/XIV/1
Recomenda o apoio às associações e coletivos LGBTI no âmbito da crise epidémica [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2020-06-25 |  Entrada

2020-06-26 |  Admissão

2020-06-26 |  Anúncio

2020-06-26 |  Publicação
2020-06-26 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2020-07-08


Votação na reunião da Comissão n.º 46 em 2020-07-07
Aprovado
     

2020-07-10 |  Votação Deliberação
Votação em 2020-07-10 na Reunião Plenária n.º 75 Aprovado
Contra:CDS-PP, CH
Abstenção:PSD, IL
Ausência: Joacine Katar Moreira (Ninsc)
A Favor: PS, BE, PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc)
Intervenções
Outro OradorPS

2020-07-20 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2020-07-30

  Envio da redação final: 2020-07-30
  Documento(s) anexo(s)
  Redação final


Votação na reunião da Comissão n.º 55 em 2020-07-30
Aprovado
     

2020-08-03 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo o apoio às associações e coletivos de pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgéneros e Intersexuais no âmbito da crise epidémica
Versão: 1

2020-08-03 |  Envio INCM

2020-08-10 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo o apoio às associações e coletivos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgéneros e intersexuais no âmbito da crise epidémica. [DR I série n.º 154/2020 2020.08.10 (pág. 3-3)]