Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 458/XIV/1
Campanha Nacional para Renovar o Pacto Anti-racista na Sociedade Portuguesa [formato DOCX] [formato PDF]

(Título e texto substituídos a pedido do autor em 14-05-2020)

Autoria
2020-05-13 |  Entrada

2020-05-13 |  Publicação
2020-05-14 |  Admissão

2020-05-14 |  Anúncio

2020-05-14 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 

  Envio do texto final: 2020-06-03


Votação na reunião da Comissão n.º 36 em 2020-06-03
Aprovado
     

2020-06-05 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente

  Envio do texto final: 2020-06-03


Votação na reunião da Comissão n.º 36 em 2020-06-03
Aprovado
     

2020-06-05 |  Votação Deliberação
Votação em 2020-06-05 na Reunião Plenária n.º 60 Aprovado
Contra:CH
Abstenção:IL
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Intervenções
António Filipe (PCP)

2020-09-25 |  Votação final global
Votação em 2020-09-25 na Reunião Plenária n.º 6 Aprovado
Contra:CH
Abstenção:PSD, IL
A Favor: PS, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2021-01-22 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo uma campanha nacional antirracista
Versão: 1

2021-01-22 |  Envio INCM

2021-02-01 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo uma campanha nacional antirracista [DR I série n.º 21/XIV/2 2021.02.01]