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Projeto de Resolução 458/XIV
Campanha Nacional para Renovar o Pacto Anti-racista na Sociedade Portuguesa [formato DOCX] [formato PDF]

(Texto Inicial Substituído: Título e texto substituídos a pedido do autor em 14-05-2020)
Autoria
2020-05-13 |  Entrada

2020-05-13 |  Publicação
2020-05-14 |  Admissão

2020-05-14 |  Anúncio

2020-05-14 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2020.06.03

Votação na reunião da Comissão n.º 36 em 2020-06-03
Aprovado
     

2020-06-05 |  Votação Deliberação
Votação na Reunião Plenária n.º 60 Aprovado
Contra: CH
Abstenção: IL
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Intervenções
António Filipe (PCP)

2020-06-05 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 36 em 2020-06-03
Aprovado
     

2020-09-25 |  Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 6 Aprovado
Contra: CH
Abstenção: PSD, IL
A Favor: PS, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)