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Projeto de Resolução 393/XIV/1
Programa extraordinário de recuperação económica e social para o município de Ovar relativamente à pandemia Covid-19 [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2020-04-13 |  Entrada

2020-04-14 |  Publicação
2020-04-16 |  Admissão

2020-04-16 |  Anúncio

2020-04-16 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
     

2020-06-03 |  Nova Baixa Comissão para Discussão
Obs: Alteração do despacho do PAR atribuindo a competência à 10.ª Comissão em 03-06-2020
Comissão de Trabalho e Segurança Social - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 26 em 2020-06-17
Aprovado
     

2020-06-19 |  Requerimento de adiamento de Votação
Requerimento [formato PDF]
Votação em 2020-06-19 na Reunião Plenária n.º 65, Requerimento, apresentado pelo BE solicitando a baixa à Comissão de Trabalho e Segurança Social, sem votação, por 30 dias, do Projeto de Resolução n.º 393/XIV/1.ª (BE) Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2020-06-19 |  Nova Baixa Comissão para Discussão
Comissão de Trabalho e Segurança Social - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 33 em 2020-07-21
Aprovado
     

2020-07-23 |  Votação final global
Votação em 2020-07-23 na Reunião Plenária n.º 76, Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Trabalho e Segurança Social relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 393/XIV/1.ª (BE), 403/XIV/1.ª (PSD) e 413/XIV/1.ª (CDS-PP) Aprovado
A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PS, IL

2020-07-28 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Trabalho e Segurança Social - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Redação final


Votação na reunião da Comissão n.º 35 em 2020-07-30
Aprovado
 Envio da redação final em: 2020-07-30
     

2020-08-03 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a adoção de medidas excecionais de apoio social e recuperação económica para o concelho de Ovar relativas à sua particular situação epidemiológica
Versão: 1

2020-08-03 |  Envio INCM

2020-08-10 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a adoção de medidas excecionais de apoio social e recuperação económica para o concelho de Ovar relativas à sua particular situação epidemiológica. [DR I série n.º 154/XIV/1 2020.08.10 (pág. 5-5)]