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Inquérito Parlamentar 2/XIV/1
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que respeita ao processo de atribuição de apoios na sequência dos incêndios rurais ocorridos em 2017 nos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2020-02-27 |  Entrada

2020-03-02 |  Admissão

2020-03-11 |  Publicação
2020-03-12 |  Anúncio

2020-03-13 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Constituição de uma comissão eventual de inquérito parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que respeita ao processo de atribuição de apoios na sequência dos incêndios rurais ocorridos em 2017 nos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã
Versão: 1

2020-03-13 |  Envio INCM

Carta Procuradoria Geral da República [formato PDF]


2020-03-20 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Constituição de uma comissão eventual de inquérito parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que respeita ao processo de atribuição de apoios na sequência dos incêndios rurais ocorridos em 2017 nos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã
Obs: v. Declaração de Retificação n.º 12/2020 - DR I S n.º 62, de 2020-03-27
[DR I série n.º 57/2020 2020.03.20]