Projeto de Resolução 170/XIV/1
Recomenda ao Governo a publicação dos comentários gerais do Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência
[formato DOC]
[formato PDF]
José Manuel Pureza (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
Alexandra Vieira (BE)
,
Beatriz Gomes Dias (BE)
,
Fabíola Cardoso (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
Joana Mortágua (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
José Maria Cardoso (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Maria Manuel Rola (BE)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Nelson Peralta (BE)
,
Ricardo Vicente (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2019-12-12 |
Entrada
2019-12-13 |
Publicação
2019-12-20 |
Admissão
2019-12-20 |
Anúncio
2019-12-20 |
Baixa comissão para discussão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
- Comissão competente
2021-10-15 |
Votação Deliberação
Votação em 2021-10-15 na Reunião Plenária n.º 12
Aprovado por unanimidade
2021-10-19 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Trabalho e Segurança Social
- Comissão competente
2021-10-21 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a publicação dos comentários gerais do Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Versão:
1
2021-10-21 |
Envio INCM
2021-10-26 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a publicação dos comentários gerais do Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência
[DR I série n.º 208/2021 2021.10.26]