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Projeto de Resolução 136/XIV
Alarga a oferta de serviços de programas na TDT [formato DOC] [formato PDF]


Anexos
Texto do parecer [formato PDF]
Autoria
2019-12-02 |  Entrada

2019-12-03 |  Admissão

2019-12-03 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Cultura e Comunicação - Comissão competente

 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2020.07.08
     

2019-12-03 |  Publicação
2019-12-04 |  Anúncio

2019-12-04 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
Texto do parecer [formato PDF]

2019-12-04 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2019-12-04 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2020-01-03 |  Parecer do Governo da RAA
Texto do parecer [formato PDF]

2020-04-08 |  Parecer da ALRAA
Texto do Parecer [formato PDF]

2020-07-10 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 75 Aprovado
A Favor: PS, BE, PCP, PAN, PEV, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc)
Abstenção: PSD, CDS-PP, CH
Ausência: Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2020-07-10 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Cultura e Comunicação - Comissão competente
     

2020-07-23 |  Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 76, Texto Final apresentado pela Comissão de Cultura e Comunicação relativo aos Projeto de Resolução n.º 136/XIV/1.ª (BE) Aprovado
A Favor: PS, BE, PCP, PAN, PEV, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção: PSD, CDS-PP, CH

2020-07-27 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Cultura e Comunicação - Comissão competente
     

2020-07-29 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Alarga a oferta de serviços de programas na televisão digital terrestre
Versão: 1

2020-07-29 |  Envio INCM

2020-08-04 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 62/2020 Título: Alarga a oferta de serviços de programas na televisão digital terrestre
Obs: V. Declaração de Retificação nº 29/2020-DR nº 155, 2020-08-17
[DR I série N.º150/XIV/1 2020.08.04 (pág. 4-4)]