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Projeto de Resolução 64/XIV
Concessão de Honras do Panteão Nacional a Aristides de Sousa Mendes [formato DOC] [formato PDF]

(Texto Inicial Substituído: Texto inicial substituído a pedido do autor em 05-06-2020)
Autoria
2019-11-18 |  Entrada
Requerimento de mudança de Durp Livre para NINSC 02-07-2020 [formato PDF]

2019-11-18 |  Publicação
2019-11-19 |  Admissão

2019-11-19 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Cultura e Comunicação - Comissão competente

 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2019.11.28
     

2019-11-20 |  Anúncio

2020-06-09 |  Apreciação

2020-06-09 |  Admissão Proposta de Alteração
Propostas de alteração apresentadas pelo PSD [formato DOC] [formato PDF]

2020-06-09 |  Votação Deliberação
Votação na Reunião Plenária n.º 62 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2020-06-09 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Cultura e Comunicação - Comissão competente

 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2020.06.25
     

2020-07-03 |  Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 71 Aprovado
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc)
Abstenção: CH

2020-07-10 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Cultura e Comunicação - Comissão competente

 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2020.07.14
     

2020-07-16 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Concessão de Honras de Panteão Nacional a Aristides de Sousa Mendes
Versão: 1

2020-07-17 |  Envio INCM

2020-07-24 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 47/2020 Título: Concessão de Honras de Panteão Nacional a Aristides de Sousa Mendes [DR I série N.º143/XIV/1 2020.07.24]